[Rejeição 694: Não informado o grupo de ICMS para a UF de destino]

O que causa essa rejeição?

Essa rejeição ocorre quando é emitida uma nota fiscal interestadual (idDest = 2), para um consumidor final não contribuinte do ICMS (indFinal = 1 e indIEDest = 9) sem que seja informado no XML da nota o grupo de ICMS da UF de destino. Quando é transmitida uma nota interestadual para um consumidor final com essas características, a SEFAZ exige que seja calculado o DIFAL e a partilha do ICMS entre o estado de origem e o de destino.

 

Como resolver o problema de forma imediata (No Pedido ou na Nota)

Caso seja um caso pontual e você não queira alterar o cadastro definitivo do cliente, o ajuste deve ser feito diretamente na operação:

 

  • Cancelar a nota rejeitada no sistema.
  • Alterar o Pedido: Abra o pedido correspondente e defina o campo “Tributado como” na aba principal do pedido como “Não Contribuinte do ICMS”.

Nota: Caso a nota esteja sendo gerada sem pedido, confira e ajuste essa mesma informação diretamente na nota antes de gravar.

 

(No pedido)

(Na nota fiscal)

 

Como evitar a rejeição em futuras vendas?

Se esse cliente for realizar compras com essa mesma característica com frequência, você pode definir a regra de forma definitiva em seu cadastro para evitar ajustes manuais futuros:

 

  • Acesse o Cadastro da Pessoa / Cliente.
  • Vá até a aba Dados Fiscais e selecione a sub-aba Geral.
  • Localize o campo “Tributar esse cliente como” e defina-o como “Não Contribuinte do ICMS”.

ⓘ Aviso importante — Informações tributárias

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e operacional. A Sensum Sistemas não presta assessoria tributária, não valida cálculos ou configurações fiscais e não se responsabiliza por decisões tributárias tomadas com base nestas orientações.

Antes de alterar configurações tributárias, consulte seu contador. É responsabilidade do usuário validar os parâmetros e conferir todas as informações e documentos fiscais gerados pelo sistema antes de concluir operações ou enviar mercadorias. Em caso de dúvida, não prossiga.

As orientações podem ser alteradas sem aviso prévio e variar conforme a versão do sistema. Para dúvidas sobre o funcionamento do software, consulte nossa equipe técnica pelo Portal do Cliente.

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